Jun 05, 2020 Last Updated 7:10 PM, Apr 21, 2020

Comunicado sobre recursos do ProAC ICMS

A equipe do ProAC ICMS, da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, emitiu nesta sexta-feira (12/9) nota oficial sobre o encaminhamento das propostas recebidas neste ano.

proacspOs recursos disponibilizados para o ProAC ICMS no ano de 2014, no valor total de R$ 135.240.000,00, conforme Resolução SF nº 18/2014, de 24/02/2014, atingiram o limite fixado em boletos emitidos. A Comissão de Análise de Projetos (CAP) continuará avaliando normalmente as propostas em tramitação; porém, para que estes proponentes não sejam prejudicados quanto ao seu prazo de captação, os projetos aprovados pela CAP no período de 9 de setembro até 9 dezembro serão publicados em bloco em 20 de janeiro de 2015, possibilitando que a captação seja feita até 2016 (artigo 21 do Decreto nº 54.275/2009).

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