Oct 19, 2017 Last Updated 6:03 PM, Feb 11, 2017

Comunicado sobre recursos do ProAC ICMS

A equipe do ProAC ICMS, da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, emitiu nesta sexta-feira (12/9) nota oficial sobre o encaminhamento das propostas recebidas neste ano.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI ROUANET

Portaria Nº 86, de 26 de agosto de 2014 pelo Ministério da Cultura, estabelece novos procedimentos para análise de prestações de contas de projetos culturais apresentadas até 31 de dezembro de 2011 e pendentes de conclusão até esta data.

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Inscrições abertas para seleção de projetos culturais

São R$ 4,5 milhões de incentivos pela Lei Rouanet

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Lei Complementar nº 147/14 – Prestação de serviços em geral por MEIs não gera ônus de Contribuição Previdenciária Patronal ("CPP") para os contratantes.

Lei Complementar nº 147/14 – Prestação de serviços em geral por MEIs não gera ônus de Contribuição Previdenciária Patronal ("CPP") para os contratantes.

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